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Optante / Licenciado

Ao perder o vínculo com o Estado ou com os Órgãos Conveniados ao IPE-Saúde, o ex-servidor poderá optar por permanecer no sistema de assistência à saúde.

Essa opção também se estende ao servidor público estadual que interromper o exercício de suas atividades funcionais sem direito à remuneração e sem perda da sua condição de servidor. É caso do servidor licenciado sem remuneração, cedido sem ônus ou afastado sem remuneração e o servidor contribuinte do RGPS em licença saúde.

Ainda, o dependente que perder o vínculo com o segurado por óbito ou separação, ou perder o PAC, e o ex-pensionista poderão permanecer no IPE-Saúde como Dependente Optante.

Importante: após constar a informação de óbito do titular, a utilização do cartão dos dependentes é automaticamente suspensa - é preciso solicitar a condição como optante para garantir a permanência no IPE Saúde.

A condição de Dependente Optante não se aplica a quem irá requerer a pensão por morte.
Nestes casos, o IPE saúde voltará a ficar regular assim que o processo de requerimento de pensão foi incluído, e funcionará até o final da tramitação. Na conclusão, se deferido o benefício, a contribuição ao IPE saúde será consignada em folha. O requerimento é de responsabilidade do IPE Prev. Para orientação neste caso, clique aqui. 

Sobre a coparticipação financeira relativa a consultas e exames, optantes, PAC e dependentes optantes são enquadrados na categoria 5. Veja mais detalhes clicando aqui.

Declarações para Imposto de Renda: consulte a área “Para o Segurado”, e selecione a opção “OPTANTES”.

Informações adicionais e dúvidas podem ser requeridas pelo e-mail plano-saude@ipesaude.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3210-5706.

IPE Saúde