Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias

2020

  • Portaria nº05/2020 - Reajusta a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Médica Suplementar e a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Complementar.
  • Portaria conjunta IPE Prev e IPE Saúde nº26, de 22 de abril de 2020 - Constitui Comissão Examinadora de Opção com a finalidade de realizar o exame da manifestação formal de opção prevista no artigo 1°, assim como a prevista no § 1° do art. 1°, da Resolução Conjunta IPE Prev e IPE Saúde nº 01 de 22 de abril de 2020.
  • Portaria n°04/2020 - Estabelece a inclusão no rol de cobertura do Sistema IPE Saúde do exame para detecção de Coronavírus - COVID - 19.

2019

  • Portaria n°012/2019 - Reajusta a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Médica Suplementar e a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Complementar
  • Portaria n°011/2019 - Inclui códigos na tabela de honorários profisisonais e na tabela de despesas do sistema IPE Saúde
  • Portaria n° 009/2019 - Discrimina o Uso do Código para Taxa de Administração de Antineoplásicos na Tabela de Despesas do IPE Saúde.

2018

  • Portaria n° 013/2018 - Prorroga o disposto na Portaria 006/2018

  • Portaria nº 009/2018 - Prorroga o disposto na Portaria 006/2018

  • Portaria nº 007/2018 - Inclui medicamentos oncológicos na cobertura assistencial, amplia a cobertura de medicamentos oncológicos já previstos e cria novo código na Tabela de Honorários Profissionais do IPE Saúde.

  • Portaria nº 006/2018 - Inclui Código na Tabela de Despesas do IPE Saúde.

  • Portaria nº 005/2018 - Dispõe sobre o valor do Kit de Material para Gastroplastia utilizado no procedimento de Gastroplastia para Obesidade Mórbida – por Videolaparoscopia

  • Portaria nº 004/2018 - Reajusta a tabela de valores de consultas médicas realizadas em consultório.

  • Portaria nº 29/2018 de 27/06/2018 - Reajusta a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Médica Suplementar e a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Complementar.
  • Portaria nº 28/2018 de 15/06/2018 - alteram a Portaria nº 006, de 10 de maio de 2018, para incluir a representação do Escritório de Desenvolvimento de Projetos – EDP nacomposição  do  Grupo  de  Trabalho  que  tem  por  objetivo  efetivar  a  implantação  do  Instituto  de Assistência  a  Saúde  dosServidores  Públicos  do  Rio  Grande  do  Sul  –  IPE  Saúde.
  • Portaria nº 25/2018 de 19/03/2018 - Inclui Material na Tabela de Órteses Próteses e Materiais Especiais (TOPME-IPERGS).
  • Portaria nº 06/2018 de 10/05/2018 - Designam os  servidores abaixo elencados para constituir Grupo de Trabalho, com o objetivo de efetivar a implantação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.(publicado no Diário Oficial do Estado em 14/05/2018 páginas 35 e 36).

2017

  • Portaria nº 65/2017 de 08/06/2017- Reajusta da Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Médica Suplementar e a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Complementar.
  • Portaria nº 07/2017 de 16/01/2017 - Dispõe sobre a atualização do procedimento de Eletroconvulsoterapia - ECT na Tabela de Honorários do IPERGS.

2016

  • Portaria nº 89/2016 de 01/08/2016 - Dispõe sobre o valor da consulta médica para prestadores de serviços médicos credenciados na modalidade Pessoa Jurídica.
  • Portaria nº 83/2016 - Reajusta a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Médica Suplementar.
  • Portaria nº 82/2016 - Reajusta a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Complementar.
  • Portaria nº 75/2016 de 06/07/2016 - Dispõe sobre o credenciamento de Prestadores de Serviço e fornecedores de equipamentos e insumos, bem como valores e forma de pagamento dos serviços e insumos do Suporte de Atendimento em Domicílio-SAD.
  • Portaria nº 74/2016 de 06/07/2016 - Define os limites para o atendimento domiciliar, estabelece os critérios de elegibilidade do beneficiário e estabelece as obrigações dos envolvidos no Suporte de Atendimento em Domicílio-SAD.
  • Portaria nº 48/2016 de 28/04/2016 - Disciplina o Núcleo Técnico de Saúde.
  • Portaria nº 47/2016 de 28/04/2016 - Disciplina o Núcleo Técnico de Suporte de Atendimento Domiciliar.
  • Portaria nº 35/2016 de 31/05/2016 - Disciplina a implantação da cobrança dialisadores de uso único utilizadas em procedimentos hemodialíticos de paciente com sorologia positiva para hepatite B, hepatite C (tratados ou não) e HIV.

2015

  • Portaria nº 160/2015 de 29/12/2015 - Prorrogação do Grupo de Trabalho - Suporte de Atendimento Domiciliar
  • Portaria nº 129/2015 de 06/10/2015 - Grupo de Trabalho - Suporte de Atendimento Domiciliar
  • Portaria nº 110/2015 de 21/07/2015 - Determina o reajuste do valor de honorários médicos para o Exame Médico Pericial para fins de habilitação de beneficiário.

2014

2013

  • Portaria nº 143/2013 - Dispõe sobre o Requerimento Eletrônico de Reembolso de Despesas com Anestesia.
  • Portaria nº 136/2013 - Dispõe sobre a inclusão de procedimentos na Tabela de Honorários Profissionais - THP e outras providências.
  • Portaria nº 129/2013 - Dispõe sobre a Rotina do Recurso Eletrônico de Glosas.
  • Portaria nº 128/2013 - Dispõe sobre os critérios de conclusão do Projeto Conciliação de Contas, nos termos do Expediente 22.837-24.42/10-5.
  • Portaria nº 118/2013 - Dispõe sobre a cobrança de pessoa física ou jurídica no procedimento de gastroplastia para obesidade mórbida por videolaparoscopia.
  • Portaria nº 108/2013 - Dispõe sobre a inclusão de procedimentos na Tabela de Honorários Profissionais e outras providências.
  • Portaria nº 102/2013 - Prorroga por mais noventa (90) dias o disposto na Portaria 49/2013
  • Portaria nº 49/2013 - Suspende por noventa dias a exigência de perícia para alguns procedimentos.

2012

2011

2010

2009

2008

Arquivos em anexo

IPE Saúde