Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Renovação de Dependente Estudante

Filhos/enteados de segurados com idade entre 18 e 24 anos podem ser dependentes do IPE Saúde, mas precisam realizar a renovação semestral para garantir a manutenção do benefício.  Para isso, é necessário que sejam solteiros e sem união estável. O benefício estende-se para o tutelado e o menor sob guarda, nas mesmas condições desde que comprovada dependência econômica do segurado.

Nestes casos, é necessário que o dependente do segurado esteja matriculado em ensino regular, em algum dos seguintes cursos:

  • Ensino fundamental, inclusive EJA
  • Ensino médio, inclusive EJA e médio-técnico
  • Ensino superior, presencial ou EAD, em instituição no Brasil ou no exterior
  • Pós-médio técnico, com 600 horas/aula ou mais, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEED)
  • Pós-graduação ou extensão, presencial ou EAD

Não são aceitos comprovantes de matrícula em cursos preparatórios (pré-vestibular, para concursos, etc), profissionalizantes, de idiomas e demais cursos livres.

Os períodos considerados como semestres letivos, vigência da renovação e prazos para realização são os seguintes:

SEMESTRE LETIVO VIGÊNCIA PERÍODO PARA RENOVAÇÃO
1º semestre 01/03 a 31/08

Início: primeiro dia de vigência, ou seja, no dia 01/03.

Término: último dia da vigência, ou seja, no dia 31/08.

2º semestre 01/08 a 31/03 do ano seguinte

Início: primeiro dia de vigência, ou seja, no dia 01/08.

Término: último dia da vigência, ou seja, no dia 31/03 do ano seguinte.

 O dependente que não realizar a renovação até o prazo final da vigência do semestre (31/03 ou 31/08) ficará com o acesso ao IPE Saúde suspenso até que regularize sua situação.

Cabe ao titular ou ao próprio dependente solicitar a renovação, comparecendo a um posto de atendimento do IPE Saúde portando os documentos abaixo:

Declaração de estado civil (realizada no ato do atendimento)

Comprovante de matrícula original

RG e CPF do dependente

O comprovante de matrícula deve:

- Referir a matrícula para o semestre letivo vigente.

- Conter carimbo e assinatura da instituição de ensino ou certificado digital.

- No caso de curso pós-médio técnico, obrigatoriamente, deve constar a carga horária do curso.

- Ser traduzido por tradutor juramentado, no caso de curso em instituição no exterior, exceto os em língua portuguesa.

A renovação é realizada no ato do atendimento, podendo ser reconsiderada após a auditoria dos documentos. Neste caso, o segurado será informado por e-mail ou telefone e deverá comparecer novamente ao IPE Saúde ou enviar a documentação por e-mail, conforme a orientação que receber.

 

IPE Saúde