Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Resoluções

  • Resolução conjunta IPE Prev e IPE Saúde nº 01, de 22 de abril de 2020 - Dispõe sobre regras de opção para redistribuição dos servidores ativos integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde de que trata o art. 14 da Lei nº 15.146, de 5 de abril de 2018, parágrafo 2º do art. 20 da Lei n° 15.144, de 5 de abril de 2018, art. 24 da Lei n° 15.473, de 9 de abril de 2020 e art. 60 da Lei Complementar nº 10.098/94, bem como para opção dos servidores extranumerários, nos termos do art. 25 da Lei n° 15.473, de 9 de abril de 2020.
  • Resolução n°003/2019 - Dispõe sobre a manutençao no sistema IPE Saúde do segurado vinculado ao Regime Geral da Previdência Social que se afastar por motivo de licença médica
  • Resolução nº 003/2018 - Dispõe sobre regulamentação do Plano de Assistência Complementar – PAC e revoga a Resolução nº 314/2001
  • Resolução nº 002/2018 - Dispõe sobre a regulamentação do Plano Assistência Médica Suplementar – PAMES e revoga a Resolução nº 201/89
  • Resolução nº 001/2018 - Dispõe sobre o procedimento de reingresso ao Sistema IPE Saúde, previsto no art. 32 da Lei Complementar nº 15.145, de 05 de abril de 2018
  • Resolução nº 408/2016 - Dispõe sobre a forma de contrato de credenciamento para prestação de serviços médicos na modalidade pessoa jurídica.
  • Resolução nº 402/2015 - Dispõe sobre a instituição do Suporte de Atendimento em Domicílio-SAD no âmbito da Cobertura do IPE-SAÚDE. (Publicado no DOE em 22/12/2015).
  • Resolução nº 401/2015 - Dispõe sobre a forma de contrato de credenciamento para prestação de serviços médicos na modalidade pessoa jurídica.
  • Resolução nº 392/2015 - Disciplina a implantação da tabela de cobertura de procedimentos médicos baseada na descrição e na codificação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
  • Resolução nº 382/2012 - Disciplina a utilização do benefício de assistência à Saúde – IPE-Saúde – para os dependentes cadastrados e aptos, após o óbito do segurado, e dá outras providências.
  • Resolução nº 347/2008 - Altera os artigos 1º, parágrafo único, 11, 15 e 17, da Resolução n. 329/2004, que regulamenta os Contratos de Prestação de Serviço, previstos no artigo 17 da Lei Complementar n. 12.134, de 26 de julho de 2004, e revoga o artigo 18 da referida Resolução.
  • Resolução nº 329/2004 - Regulamenta os Contratos de Prestação de Serviço,nos termos do artigo 17, da Lei ComplementarEstadual n° 12.134/04, que regula o IPE - SAÚDE.
  • Resolução nº 311/2000 - Altera os percentuais de coparticipação nos Serviços Complementares Ambulatoriais e nos Exames Complementares realziados nos atendimentos clínicos de Emergência.
  • Resolução nº 314/2001 - Consolida a regulamentação existente do PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA COMPLEMENTAR – PAC, introduz novas classes de usuários e revoga as disposições em contrário.
  • Resolução nº 302/1998 - Define a Assistência Psiquiátrica como Serviço no PLano de Assistência Médica do IPERGS e estabelece critérios para sua execução.
  • Resolução nº 201/1989 - Consolida a legislação que criou o Plano de Assistência Médica Suplementar.
  • Resolução nº 021/1979 - Regulamenta a Assistência Médico-Hospitalar do IPERGS.
IPE Saúde