Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Instruções Normativas

2021

Instrução Normativa IPE Saúde n° 12/21 - Isenta a coparticipação dos usuários do Sistema IPE Saúde, com faixa etária dos 40 aos 75 anos, nos exames de mamografia realizados no período de 01/10/2021 a 31/10/2021.

Instrução Normativa Conjunta IPE Prev e IPE Saúde nº4, de 16 de setembro de 2021 - Dispõe sobre normas de acesso e de circulação no Edifício sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev e do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

Instrução Normativa Conjunta IPE Prev e IPE Saúde nº1, de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a retomada gradual do atendimento presencial na sede do IPE PREV e do IPE SAÚDE e do sistema de agendamento eletrônico para atendimento, durante a pandemia do COVID-19 .

Instrução Normativa IPE Saúde n° 10/21 - Regulamenta os critérios para cobrança do Stent Farmacológico de Coronária e altera a Portaria nº 69, de 7 de maio de 2012, que inclui materiais na Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais do IPERGS - TOPME, e a Ordem de Serviço nº 08, de 20 de novembro de 2015, que regulamenta a Portaria nº 69/2012 que incluiu materiais na Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (TOPME-IPERGS) e revoga o teor da Ordem de Serviço nº 10/2012, e dá outras providências.

Instrução Normativa IPE Saúde n° 09/21 -  Dispõe sobre o procedimento para designação de prepostos representantes do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde em juízo e dá outras providências.

Instrução Normativa IPE Saúde n° 08/21 Regulamenta a Rotina do Recurso Eletrônico de Glosas (REG) e revoga a Portaria nº 129/2013 e as Ordens de Serviço nºs 09/2013, 13/2013 e 002/2014, 2.1/2014 e 11/2014.

Instrução Normativa IPE Saúde n° 07/21 - Reajusta a Tabela de Contribuições ao Plano de Assistência Médica Suplementar - PAMES e a Tabela de Contribuições ao Plano de Assistência Complementar - PAC.

Instrução Normativa IPE Saúde n° 06/21 - Dispõe sobre a suspensão de novos credenciamentos de prestadores de serviços junto ao Sistema IPE Saúde na modalidade "Pessoa Física".

Instrução Normativa IPE Saúde n° 05/21 Altera o Anexo Único da Instrução Normativa IPE Saúde nº 02, de 27 de abril de 2021, que institui as Diretrizes de Cobertura dos Tratamentos Oncológicos do Sistema IPE Saúde.

Instrução Normativa IPE Saúde n° 04/21 - Regulamenta os critérios e índices de pagamento dos honorários médicos oriundos de determinações judiciais ou que dependam de autorização prévia que não constam na Tabela de Honorários Profissionais THP-IPE SAÚDE.

Instrução Normativa IPE Saúde n° 03/21 - Institui o Manual de Regras de Auditoria do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde.

Instrução Normativa IPE Saúde n° 02/21 - Institui as Diretrizes de Cobertura dos Tratamentos Oncológicos do Sistema IPE Saúde.

Instrução Normativa Conjunta IPE Prev e IPE Saúde nº1, de 26 de março de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev e pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde.

Instrução Normativa Nº 01/21Dispõe sobre o Clube de Benefícios- IPE Saúde.

2020

Instrução Normativa Nº 01 - Regulamenta o procedimento para o reembolso de tratamentos multidisciplinares concedidos por força de determinação judicial.

Errata Instrução Normativa Nº 02/2020

Instrução Normativa Nº02Isenta a coparticipação dos usuários do Sistema IPE Saúde nos exames de mamografia realizados no período de 15/10/2020 a 31/10/2020.

Instrução Normativa Nº03 - Regulamenta a possibilidade de opção extraordinária estabelecida no art. 3º da Lei Complementar estadual nº 15.496, de 06 de Agosto de 2020.

Instrução Normativa Nº04 - Dispõe sobre a retomada do atendimento presencial na sede e sobre o sistema de agendamento eletrônico para atendimento no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde.

IPE Saúde