Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Ordens de Serviço

2020

  • OS nº 08/2020 - Regulamenta critérios de elegibilidade para Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica) durante a suspensão das perícias presencias devido à Pandemia COVID -19.
  • OS nº 06/2020 - Prorroga as disposições da OS 02/2020 sobre a solicitação de procedimentos e tratamentos previstos nas coberturas através de perícia, mediante expedição de Guia de Autorização através da Central de Regulação IPE Saúde.
  • OS nº 05/2020 Institui, em caráter emergencial, excepcional e temporário, o atendimento de Telemedicina\Teleconsultas em decorrência da epidemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Sistema IPE Saúde.
  • OS nº 04/2020Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito do Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.
  • OS n°02/2020 - Dispõe sobre a solicitação de procedimentos e tratamentos previstos nas coberturas através de perícia, mediante expedição de Guia de Autorização através da Central de Regulação do IPE Saúde.
  • OS nº 03/2020 - Dispõe sobre a solicitação de autorização de procedimentos e materiais para Cirurgia e traumatologia Bucomaxilofaciais através da Central de Regulação do IPE Saúde. 

2019

  • OS nº 05/2019 - Dispõe sobre a suspensão de credenciamento de novos prestadores junto ao Sistema IPE Saúde, no período de 10 de dezembro de 2019 a 10 de fevereiro de 2020.
  • OS n°02/2019 - Dispõe sobre a autorização prévia de procedimentos, materiais especiais e medicamentos não previstos na cobertura assistencial através da Central de Regulação.
  • OS n°01/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de contas solicitadas através do relatório de auditoria em meio eletrônico.  Anexo I

Instruçoes para envio de contas em meio eletrônico

2018

  • OS nº 10/2018 - Dispõe sobre a solicitação de medicamento para tratamento clínico oncológico.
  • OS nº 08/2018 - Dispõe sobre a confirmação presencial de peso e altura para tratamentos oncológicos.
  • OS nº 07/2018 - Regulamenta o envio de contas através de meio eletrônico. Anexo I.
  • OS nº 06/2018 - Regulamenta a Portaria nº 25/2018 de Inclusão de Código na Tabela de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TOPME-IPERGS).

2017

  • OS nº 05/2017 - Revoga a Ordem de Serviço 01/1993.
  • OS nº 04/2017 - Atualiza a Ordem de Serviço nº 03/2017 que regulamenta a solicitação de medicamentos de alto custo mediante expedição de Guia de Autorização através da Central de Regulação do IPERGS.
  • OS nº 03/2017 - Atualiza a Ordem de Serviço nº 004/2011 que regulamenta a solicitação de medicamentos de alto custo mediante expedição de Guia de Autorização através da Central de Regulação do IPERGS.
  • OS nº 02/2017 - Dispõe sobre a adequação do credenciamento de estabelecimentos que disponibilizem tratamentos ambulatoriais com potencial risco de intercorrências ao sistema IPE-Saúde.?
  • OS nº 01/2017 - Dispõe sobre a normatização do credenciamento de estabelecimentos que disponibilizem tratamentos ambulatoriais com potencial risco de intercorrências ao sistema IPE-Saúde.

2016

  • OS nº 009/2016 - Regulamenta os critérios para a concessão de tratamentos de reconstrução dos ossos maxilares no âmbito do IPE-Saúde.
  • OS nº 007/2016 - Regulamenta o procedimento e a documentação necessária para credenciamento de empresas prestadoras do serviço de Suporte de Atendimento em Domicílio – SAD e seu acompanhamento, bem como o credenciamento de médicos assistentes por termo aditivo.
  • OS nº 006/2016 - Dispõe sobre a apresentação de notas de cobranças sem Guia de Atendimento correspondente (GA) e cobranças de notas fora de prazo.
  • OS nº 005/2016 - Estabelece critérios técnicos para fornecimento de ácido zoledrônico para tratamento de osteoporose e doença de Paget com presença de contraindicações para uso de medicamentos bifosfonados orais.
  • OS nº 004/2016 -Estabelece critérios técnicos para fornecimento de stent farmacológico para tratamento de Doença Arterial Coronariana-DAC e regras para o pagamento da conta hospitalar.
  • OS n° 001/2016 - Altera o artigo 5°, parágrafo 6, item d.6, da ordem de serviço 9.3/2010 – Dispõe sobre a utilização da Leitora do Cartão Magnético do IPE Saúde (PINPAD)

2015

  • OS nº 011/2015 de 30 de dezembro de 2015 - Regulamenta a Portaria nº 57/2014 que determina a inclusão do tratamento ocular quimioterápico com antigiogênicos na Tabela de Honorários Profissionais (THP-IPERGS) e regulamenta a solicitação do tratamento mediante expedição de Guia de Autorização através da Central de Regulação do IPERGS.
  • OS nº 010/2015 de 29 de dezembro de 2015 - Dispões sobre a inclusão de regras especiais de pré-auditoria eletrônica de contas, implementadas de acordo com a Ordem de Serviço nº 6.3/2009
  • OS nº 009/2015 de 29 de dezembro de 2015 - Disciplina o processo para cobrança dos procedimentos de arteriografias
  • OS nº 008/2015 de 20 de novembro de 2015 - Regulamenta a Portaria nº 69/2012 que incluiu materiais na Tabela de Órtepeses, próteses e Materiais Especiais (TOPME-IPERGS) e revoga o teor da Ordem de Serviço nº 10/2012.
  • OS nº007.3/2015 de 15 de julho de 2015 - Dispõe sobre a implantação das regras de pré-auditoria eletrônica das contas e serviços auxiliares de diagnostico e terapia (SADT).
  • OS nº 001/2015 de 15 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre inclusão de Glosa como NÃO RECURSÁVEL no Projeto de Conciliação de Contas da Ordem de serviço 13/2013.

2014

  • OS n° 013/2014 de 10/11/2014 - Disciplina a inclusão de Taxas e Códigos na Tabela de Despesas Hospitalares, conforme Portaria nº 188/2014
  • OS nº 012/2014 de 30/10/2014 - Inclui regra especial de pré-auditoria eletrônica no Art. 1º da Ordem de Serviço nº 006.3/2009.
  • OS Nº 02.1/2014 de 28/10/2014 - Dispõe sobre a Inclusão e Modificação de Glosas nas Instruções de Apresentação de Recurso Eletrônico de Glosas 2010/2014 na Ordem de Serviço 02/2014.
  • OS Nº 011/2014 de 28/10/2014 - Dispõe sobre inclusão de Glosa como Recursável ou Não Recursável, no Projeto de Conciliação de Contas da Ordem de Serviço 13/2013.
  • OS Nº 010/2014 de 09/09/2014 - Modifica os art. 1º e 3º da Ordem de Serviço 009/2014 que dispõe sobre a apresentação de notas de cobranças sem Guia de Atendimento correspondente (GA).
  • OS nº 009/2014 de 31/08/2014 - Dispõe sobre a apresentação de notas de cobranças sem Guia de Atendimento (GA).
  • OS nº 008/2014 de 27/08/2014 - Documentação para inclusão no PAC.
  • OS nº 007/2014 de 25/07/2014 - Regulamenta os critérios e índices de pagamentos de honorários oriundos de determinações judiciais que não constam na Tabela de Honorários Profissionais THP-IPERGS.
  • OS nº 006/2014 de 03/06/2014 - Modifica o art. 2º da Ordem de Serviço nº 17/2013 e dá outras disposições.
  • OS.
  • OS nº 005/2014 de 07/04/2014 - Revoga o art. 2º da Ordem de Serviço nº 10/2013 e dá outras disposições.
  • OS nº 003/2014 de 08/04/2014 - Dispões sobre a autorização do procedimento Sinusectomia Maxilar – Caldwel LUC - Unilateral.
  • OS nº 002/2014 de 01/04/2014- Dispõe sobre Instruções de Apresentação do Recurso Eletrônico de Glosas e revoga o § 2º do art. 2º da Ordem de Serviço 09/2013.

2013

  • OS nº 017/2013 - Altera o §2º do artigo 1º da Ordem de Serviço 004.2/2008.
  • OS nº 016/2013 - Credenciamento Home Care
  • OS nº 014/2013 - Dispõe sobre o Manual do Requerimento de Reembolso Eletrônico - Anestesia
  • OS nº 013/2013 - Dispõe sobre a classificação dos códigos em recursáveis ou não recursáveis, no Projeto de Conciliação de Contas
  • OS nº 012/2013 - Disciplina a inclusão dos procedimentos na Tabela de Honorários Profissionais - THP, conforme Portaria 136/2013.
  • OS nº 010/2013 - Dispõe sobre o procedimento oxigenoterapia hiperbárica
  • OS nº 09/2013 - Dispõe sobre Instruções de Apresentação do Recursos Eletrônico de Glosas
  • OS nº 08/2013 - Dispõe sobre o Manual da Rotina de Recurso Eletrônico de Glosas
  • OS nº 007/2013 - Disciplina a inclusão dos procedimentos na Tabela de Honorários Profissionais conforme Portaria 108/2013
  • OS nº 006/2013 - Dispõe sobre a autorização de polissonografia por Processo Administrativo
  • OS nº 004/2013 - Dispõe sobre o Manual de reembolso do usuário do IPE Saúde
  • OS nº 003/2013 - Prorroga por mais 30 (trinta) dias o disposto na Ordem de Serviço nº 0001/2013.
  • OS nº 002/2013 - Prorroga por mais 30 (trinta) dias o disposto na Ordem de Serviço nº 0001/2013.
  • OS nº 001/2013 - Suspende por 30 (trinta) dias o disposto na Ordem de Serviço nº 19/2012.

2012

  • OS nº 19/2012 - Polissonografia de noite inteira(PSG)
  • OS nº 18/2012 - Revoga dispositivos da OS nº 12/2012, que dispões sobre o medicamento CAPECITABINA (Xeloda)
  • OS nº 17/2012 - Revoga a OS nº 009/2012 e a OS nº 011/2012 e dispõe sobre a cooperação técnica estabelecida na Portaria nº 068/2012
  • OS nº 15/2012 - Informa sobre solicitação de exames clínicos por prestadores tipo 02, buco maxilo facial
  • OS nº 14/2012 - Informa sobre Balanças para conferência de peso e altura de pacientes oncológicos
  • OS nº 12/2012 - Dispõe sobre a solicitação de medicamento capecitabina (XELODA)
  • OS nº 10/2012 - Normas para atender a Portaria nº 69/2012
  • OS nº 007/2012 - Substitui Parcial Ordem de Serviço 003.1/2008 e instrui sobre nova versão de solicitação de senha do sistema IpeWin
  • OS nº 06/2012 - Sessão de Oxigenoterapia Hiperbárica - 2 horas de sessão
  • OS nº 04/2012 - Dispõe sobre os intervalos entre as solicitações de medicamentos via Central de Oncologia ON LINE
  • OS nº 03/2012 - Tabela de remuneração de procedimentos
  • OS nº 01/2012 -  Hemodiálise

2011

  • OS nº 010/2011 - Dispõe sobre a liberação da medicação Herceptin(Transtuzumab) pelo IPE-Saúde
  • OS nº 08/2011 - Dispõe sobre a solicitação de medicamento alto custo via ON LINE através da CENTRAL DE REGULAÇÃO
  • OS nº 04/2011 - Dispõe sobre a solicitação de medicamento alto custo ON LINE
  • OS nº 003/2011 - Dispõe sobre o acesso aos formulários eletrônicos da rotina Cadastro
  • OS nº 002/2011 - Dispõe sobre as regras de auditoria para homologação eletrônica da atualização de cadastro de médicos credenciados no IPERGS.
  • OS nº 001/2011 - Dispõe sobre as regras de auditoria para homologação eletrônica do recadastramento de médicos credenciados no IPERGS.

2010

  • OS nº 13/2010 - Dispõe sobre a informação da superfície corporal na Solicitação de GA de Quimioterapia
  • OS nº 12/2010 - Dispõe sobre novas orientações da OS nº 11/2010 que trata da SRN - Analítica
  • OS nº 11/2010 - Dispõe sobre a SRN - Analítica
  • OS nº 10/2010 - Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria  nº 150/2010 e dá outras providências
  • OS nº 9.3/2010 - Dispõe sobre a utilização da Leitora do Cartão Magnético do IPE Saúde (PIN PAD)
  • OS nº 008/2010 - Dispõe sobre a abertura de prazo para conciliação de pendências financeiras e (re)transmissão de notas de 2005 à 2009
  • OS nº 007/2010 - Dispõe sobre a renovação de prazo previsto nas Ordens de Serviço  nº 02, 03 e 05 de 2010
  • OS nº 006/2010 - Dispõe sobre a indisponibilidade da rede PIN PAD nos dias 03 e 04 de julho/2010, e dá outras providências
  • OS nº 005/2010 - Dispõe sobre a abertura de prazo especial para apresentação de documentação de contas selecionadas para auditoria técnica
  • OS nº 004/2010 - Dispõe sobre a aplicação do novo critério de revisão eletrônica especial de contas (código 315)
  • OS nº 003/2010 - Dispõe sobre a apresentação de notas de cobranças sem Guia de Atendimento correspondente (na)
  • OS nº 002/2010 - Dispõe sobre a apresentação de faturas fora de prazo, conforme disposto na Portaria nº 221/2008
  • OS nº 001/2010 - Dispõe sobre a regulamentação das coberturas de vídeo cirurgias, atendendo Resolução 289/97

2009

  • OS nº 11.2/2009 - Dispõe sobre a implantação da regra de Auditoria Eletrônica de Contas para validação do período de internação.
  • OS nº 9.2/2009 - Dispõe sobre a utilização da Leitora do Cartão Magnético do IPE Saúde (PIN PAD)
  • OS nº 9.1/2009 - Dispõe sobre a utilização da Leitora do Cartão Magnético do IPE Saúde (PIN PAD)
  • OS nº 8.1/2009 - Nomeia Comissão para revisão da legislação que regulamenta o PAC e o PAMES
  • OS nº 7.1/2009 - Dispõe sobre normas para internações psiquiátricas.
  • OS nº 6.3/2009 - Dispõe sobre a implantação de regras especiais de pré-auditoria eletrônica de contas.
  • OS nº 6.1/2009 - Dispõe sobre a implantação das regras especiais de pré-auditoria eletrônica das contas dos atendimentos aos usuários do IPE-Saúde
  • OS nº 5.1/2009 - Dispõe sobre a apresentação das contas de Pronto Atendimento
  • OS nº 4.1/2009 - Dispõe sobre os prazos da Transmissão e da Auditoria Eletrônica de Contas de Pronto Atendimento
  • OS nº 3.1/2009 - Dispõe sobre a implantação das regras de pré-auditoria eletrônica das contas de Pronto Atendimento.
  • OS nº 2.1/2009 - Dispõe sobre a Transmissão Eletrônica de Contas de Pronto Atendimento.
  • OS nº 1.1/2009 - Dispõe sobre a implantação da Auditoria Eletrônica de Contas.

2008

  • OS nº 13.1/2008 - Dispõe sobre a cobrança de OPME exclusivamente através das Notas de Débitos por serviços médicos prestados aos usuários do IPE-SAÚDE.
  • OS nº 12.1/2008 - Dispõe sobre a apresentação do Laudo de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia – SADT na Transmissão Eletrônica de Contas.
  • OS nº 12.1/2008 Anexo
  • OS nº 10.1/2008 - Dispõe sobre a apresentação das contas dos serviços auxiliares de diagnóstico e terapia - SADT.
  • OS nº 9.3/2008 - Dispõe sobre os prazos da Transmissão e da Auditoria Eletrônica de Contas dos Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia - SADT.
  • OS nº 8.2/2008 - Dispõe sobre a Transmissão Eletrônica de Contas e do Laudo de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia – SADT.
  • OS nº 7.2/2008 - Dispõe sobre a implantação das regras de pré-auditoria eletrônica das contas e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT).
  • OS nº 5.1/2008 - Dispõe sobre a apresentação das contas hospitalares e ambulatoriais.
  • OS nº 4.2/2008 - Dispõe sobre os prazos para a implantação da Auditoria Eletrônica de Contas e da Transmissão Eletrônica de Contas
  • OS nº 3.1/2008 - Dispõe sobre a implantação da Transmissão Eletrônica de Contas de Internação Hospitalar e Atendimento Ambulatorial.
  • OS nº 2.2/2008 - Dispõe sobre a implantação das regras de pré-auditoria eletrônica das contas de internação e ambulatório.
  • OS nº 1.1/2008 - Dispõe sobre a implantação da Auditoria Eletrônica de Contas.

Anteriores a 2008

  • OS nº 07/2006 - Acrescenta procedimento ao Anexo da OS 02/2000
  • OS nº 01/2001 - Acrescenta procedimento ao Anexo da OS 02/2000
  • OS nº 02/2000 - Estabelece critérios técnicos para autorização de Kit-Grampeador.
  • OS nº 01/1993 - Determina uniformização de critérios para cobertura do tratamento medicamentoso do câncer
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