Comunicação de óbito de usuário(a)

Qualquer pessoa pode comunicar o IPE Saúde em caso de falecimento de usuário do nosso Sistema de Assistência. A comunicação deve ser feita através do formulário digital abaixo com o ENVIO DA CERTIDÃO DE ÓBITO digitalizada no campo "Anexo". 

Atenção: 

Em caso de falecimento de titular do IPE Saúde, os dependentes ativos (inclusive Dependentes PAC) são automaticamente desligados. Contudo, aqueles que forem aptos a se habilitar para o recebimento do benefício de pensão por morte pelo IPE Prev (exceto Dependente PAC e Dependente Optante) ficam com o IPE Saúde ativo por 30 dias a contar da data do óbito do titular. 

Para permanecer com o plano IPE Saúde, portanto, o dependente tem as seguintes opções: 

1) Solicitação de concessão de pensão por morte junto ao IPE Prev e manutenção do plano com Inscrição Provisória (opção disponível a partir de 01/04/24 - IN nº 09/2023) 

• Esta medida prevê a manutenção do IPE Saúde enquanto tramita do processo de pensão, mediante o pagamento de mensalidades conforme tabela de contribuição de dependentes (Anexo II da LC 12.066/2004). 

• Se o pedido de pensão for DEFERIDO, o usuário permanece no plano na condição de pensionista, descontando em folha o percentual de 3,6% mensalmente a contar do deferimento. 

• Se o pedido de pensão for INDEFERIDO, para continuar com o plano, o usuário deve solicitar a permanência como Dependente Optante no prazo de 90 dias a contar do indeferimento. Durante o prazo, não terá o plano disponível. 

2) Adesão à modalidade de Dependente Optante 

• Quando não for solicitada a pensão por morte no IPE Prev. 

• Se for Dependente PAC. 

• Se for dependente de segurado(a) de prefeitura e/ou outros órgãos*. 
(*) O dependente de segurado de prefeitura e/ou outros órgãos que se torna pensionista pelo Fundo de Pensão do município, poderá manter o plano ativo através da contribuição sobre a sua pensão. Não sendo necessária, neste caso, sua adesão como Dependente Optante. 
 

Em caso de falecimento de dependentes ou pensionistas, reforçamos a orientação de que o óbito seja comunicado através do formulário digital abaixo.  

Preencha as informações e ENVIE A CERTIDÃO DE ÓBITO digitalizada no campo "Anexo". 

ATENÇÃO: Após o envio da solicitação, anote o número do protocolo e AGUARDE NOSSO RETORNO POR E-MAIL. Também verifique em sua caixa de spam ou lixo eletrônico se há e-mails com final @ipesaude.rs.gov.br. 

Acompanhe o andamento da sua solicitação pelo Painel rs.gov.br. 

Ao preencher o formulário, utilizar LETRAS MAIÚSCULAS e sem caracteres especiais (acento, cedilha, etc.)