Pensionistas (apenas para servidores de Prefeituras)
Dependentes de titular falecido que tiverem pensão concedida pelo Município têm o direito a continuar com o IPE Saúde através da matrícula do(a) titular falecido(a) como pensionistas. Para isso, devem atender a alguns pré-requisitos:
- A matrícula IPE Saúde de titular deve estar ativa na data do óbito;
- Não pode haver lacunas de contribuição;
- Só continuam com o IPE Saúde na condição de pensionistas aqueles dependentes que tiverem seu nome no documento que concede a pensão.
Os dependentes que forem transformados em pensionistas continuam com os mesmos números de matrícula IPE Saúde como DEPENDENTES, não sendo gerada nova matrícula - o titular sempre será o (a) falecido(a).