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Plano Contratantes: alterações a partir de 01/04

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Instrução Normativa nº 04/2025, vigente a partir de 01/04, estabelece um novo modelo de contribuição para o Plano Contratantes.
Instrução Normativa nº 04/2025, vigente a partir de 01/04, estabelece um novo modelo de contribuição para o Plano Contratantes

Através do Plano Contratantes, o IPE Saúde proporciona assistência médica a servidores municipais e de Fundações estaduais, a partir de contratos firmado com suas instituições. 

Buscando um Sistema de Assistência sustentável para os servidores e respectivos dependentes, com contribuições justas e sem aumentos expressivos de mensalidade, foi publicada, na manhã desta quarta-feira (19), a Instrução Normativa IPE Saúde nº 04/2025, que estabelece um novo modelo de contribuição para o Plano Contratantes.

A Instrução Normativa tem vigência a partir de 1º de abril de 2025 e apresenta um modelo que promove a equidade entre todos os usuários do Plano, respeitando o Princípio do Mutualismo e o Princípio da Solidariedade Intergeracional.

A partir da nova regulamentação, as contribuições serão por faixa etária e individuais para titulares e dependentes, de acordo com a Tabela de Valor de Contribuição (anexo I da IN 04/2025), garantindo maior equilíbrio entre todos os contribuintes.

Todos os órgãos que têm contrato ativo com o IPE Saúde estão sendo contatados. Nesse contato, será apresentado um cronograma de transição com todas as etapas para conhecimento e atualização dos contratos.

Em caso de dúvidas, consulte os anexos abaixo, conforme o caso:

E para outras dúvidas que não estejam respondidas nos anexos acima, a Gerência de Planos de Saúde está à disposição para esclarecimentos, pelo e-mail: perguntascontratantes@ipesaude.rs.gov.br

IPE Saúde