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Portarias

2023

Portaria IPE Saúde nº 111, de 21 de dezembro de 2023 - Altera a Portaria IPE Saúde nº 100, de 31 de outubro de 2023, que reajustou o valor dos honorários de consultas médicas realizadas em consultório por profissionais credenciados, nas modalidades Pessoa Jurídica e Pessoa Física, e os honorários de visitas hospitalares.
Portaria IPE Saúde nº 100, de 31 de outubro de 2023 - Reajusta o valor dos honorários de consultas médicas realizadas em consultório por profissionais credenciados, nas modalidades Pessoa Jurídica e Pessoa Física, e os honorários de visitas hospitalares.
Portaria IPE Saúde nº 63, de 27 de julho de 2023 - Altera critérios para a autorização do Código 93.481.284 da Tabela de Órtese, Próteses e Materiais Especiais, constante na Portaria nº 25/2018 e revoga a Ordem de Serviço nº 06/2018.
Portaria IPE Saúde nº 44, de 21 de junho de 2023 - Reajusta a Tabela de Contribuições ao Plano de Assistência Complementar - PAC e a Tabela de Contribuições ao Plano de Assistência Médica Suplementar - PAMES.
Portaria IPE Saúde nº 26, de 15 de março de 2023 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recadastramento das clínicas credenciadas ao IPE Saúde, previsto na Portaria IPE Saúde nº 15, de fevereiro de 2023.
Portaria IPE Saúde nº 25, de 15 de março de 2023 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recadastramento dos laboratórios credenciados ao IPE Saúde, previsto na Portaria IPE Saúde nº 14, de 13 de fevereiro de 2023.
Portaria IPE Saúde nº 21, de 24 de fevereiro de 2023 - Designa servidores para compor a Comissão Processante Permanente do IPE Saúde, instituída pela Instrução Normativa IPE Saúde nº 01, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o procedimento de apuração de infrações e aplicação de penalidades aos médicos credenciados ao IPE Saúde e dá outras providências.
Portaria IPE Saúde nº 14, de 06 de fevereiro de 2023 - Institui o Processo de Recadastramento dos Laboratórios credenciados ao sistema IPE Saúde.
Apostila nº 04, de 14 de fevereiro de 2023 - Corrige a data e o ano que constaram do título, conforme segue: onde se lê "Portaria IPE Saúde nº 14, de 06 de fevereiro de 2022", leia-se "Portaria IPE Saúde nº 14, de 13 de fevereiro de 2023."
Portaria IPE Saúde nº 15, de 13 de fevereiro de 2023 - Institui o Processo de Recadastramento das clínicas credenciadas ao sistema IPE Saúde.
Apostila nº 05, de 16 de fevereiro de 2023 - corrige o e-mail onde se lê " recadastramentoclinicas@ipesaude.rs.gov.br ...", leia-se "recadastramento-clinica@ipesaude.rs.gov.br..."

2022

Portaria IPE Saúde nº 69, de 10 de novembro de 2022 - Designa servidores para compor o Grupo de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - GGTIC no âmbito do IPE Saúde e revoga a Portaria IPE Saúde nº 20, de 1º de junho de 2021.
Portaria IPE Saúde nº 52, de 04 de outubro de 2022 - Institui o Processo de Recadastramento das clínicas de oncologia, imunoterapia e radioterapia credenciadas ao Sistema IPE Saúde e dá outras providências.
Portaria IPE Saúde n° 47, de 14 de setembro de 2022 - Altera o Anexo Único da Portaria IPE Saúde nº 37, de 11 de agosto de 2022, que dispõe sobre a precificação de medicamentos empregados nas internações e atendimentos conforme especifica.
Portaria IPE Saúde n° 46, de 11 de agosto de 2022 - Altera a Portaria IPE Saúde nº 40, de 11 de agosto de 2022, que institui a taxa de logística sobre Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs constantes da Tabela de Cobertura do IPE Saúde conforme especifica.
Portaria IPE Saúde n° 40, de 11 de agosto de 2022 - Institui a taxa de logística sobre Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs constantes da Tabela de Cobertura do IPE Saúde.
Portaria IPE Saúde n° 39, de 11 de agosto de 2022 - Institui a taxa de logística sobre os itens de medicamentos constantes da Tabela de Medicamentos do IPE Saúde.
Portaria IPE Saúde n° 38, de 11 de agosto de 2022 - Dispõe sobre o reajuste do valor dos itens da Tabela de Materiais Indenizáveis - TMI do Sistema IPE Saúde.
Portaria IPE Saúde n° 37, de 11 de agosto de 2022 - Altera a Portaria IPE Saúde nº 22, de 26 de maio de 2022, que dispõe sobre a precificação de medicamentos empregados nas internações e atendimentos conforme especifica e revoga a Portaria IPE Saúde nº 08, de 4 de março de 2022, Portaria IPE Saúde nº 13, de 17 de março de 2022 e Portaria IPE Saúde nº 20, de 03 de maio de 2022.
Portaria IPE Saúde n° 35, de 19 de julho de 2022 - Institui o Processo de Recadastramento dos Hospitais Credenciados ao Sistema IPE Saúde e dá outras providências.
Portaria IPE Saúde nº 25, de 3 de junho de 2022 - Reajusta a Tabela de Contribuições ao Plano de Assistência Médica Suplementar - PAMES e a Tabela de Contribuições ao Plano de Assistência Complementar - PAC.
Portaria IPE Saúde nº 23, de 26 de maio de 2022- Dispõe sobre o reajuste do valor das diárias de internação hospitalar e da remuneração das taxas de serviços hospitalares que especifica, e altera a Portaria IPE Saúde nº 06, de 4 de outubro de 2018, que inclui Código na Tabela de Despesas do IPE Saúde.

Clique aqui para acessar a tabela de despesas hospitalares conforme categoria, nos termos do art. 3° da Portaria IPE Saúde n° 23, de 26 de maio de 2022.
Portaria IPE Saúde nº 22, de 26 de maio de 2022- Dispõe sobre a precificação de medicamentos empregados nas internações e atendimentos conforme especifica e revoga a Portaria IPE Saúde nº 08, de 4 de março de 2022, Portaria IPE Saúde nº 13, de 17 de março de 2022 e Portaria IPE Saúde nº 20, de 03 de maio de 2022.
Portaria IPE Saúde nº 20, de 3 de maio de 2022- Altera a Portaria nº 13, de 17 de março de 2022, que dispõe sobre a precificação de medicamentos empregados nas internações e atendimentos conforme especifica.
Portaria nº13, de 17 de março de 2022 - Altera a Portaria nº 08, de 04 de março de 2022, que dispõe sobre a precificação de medicamentos empregados nas internações e atendimentos conforme especifica.
Portaria IPE Saúde nº 8, de 4 março de 2022- Dispõe sobre a precificação de medicamentos empregados nas internações e atendimentos conforme especifica.

2021

Portaria IPE Saúde nº 21, de 15 de julho de 2021- Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho com o propósito de elaborar minuta do Regulamento Geral do Sistema de Credenciamento do Instituto.
Portaria IPE Saúde nº 20, de 01 de junho de 2021- Designa servidores para comporem o Grupo de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - GGTIC.
Portaria IPE Saúde nº19, de 01 de junho de 2021 - Institui o Grupo de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação GTIC, no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

2020

Portaria nº05/2020 - Reajusta a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Médica Suplementar e a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Complementar.
Portaria conjunta IPE Prev e IPE Saúde nº26, de 22 de abril de 2020 - Constitui Comissão Examinadora de Opção com a finalidade de realizar o exame da manifestação formal de opção prevista no artigo 1°, assim como a prevista no § 1° do art. 1°, da Resolução Conjunta IPE Prev e IPE Saúde nº 01 de 22 de abril de 2020.
Portaria n°04/2020 - Estabelece a inclusão no rol de cobertura do Sistema IPE Saúde do exame para detecção de Coronavírus - COVID - 19.

2019

Portaria n°012/2019 - Reajusta a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Médica Suplementar e a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Complementar
Portaria n°011/2019 - Inclui códigos na tabela de honorários profisisonais e na tabela de despesas do sistema IPE Saúde
Portaria n° 009/2019 - Discrimina o Uso do Código para Taxa de Administração de Antineoplásicos na Tabela de Despesas do IPE Saúde.

2018

Portaria n° 013/2018 - Prorroga o disposto na Portaria 006/2018
Portaria nº 009/2018 - Prorroga o disposto na Portaria 006/2018
Portaria nº 007/2018 - Inclui medicamentos oncológicos na cobertura assistencial, amplia a cobertura de medicamentos oncológicos já previstos e cria novo código na Tabela de Honorários Profissionais do IPE Saúde.
Portaria nº 006/2018 - Inclui Código na Tabela de Despesas do IPE Saúde.
Portaria nº 005/2018 - Dispõe sobre o valor do Kit de Material para Gastroplastia utilizado no procedimento de Gastroplastia para Obesidade Mórbida – por Videolaparoscopia
Portaria nº 004/2018 - Reajusta a tabela de valores de consultas médicas realizadas em consultório.
Portaria nº 29/2018 de 27/06/2018 - Reajusta a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Médica Suplementar e a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Complementar.
Portaria nº 28/2018 de 15/06/2018 - alteram a Portaria nº 006, de 10 de maio de 2018, para incluir a representação do Escritório de Desenvolvimento de Projetos – EDP nacomposição do Grupo de Trabalho que tem por objetivo efetivar a implantação do Instituto de Assistência a Saúde dosServidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde.
Portaria nº 25/2018 de 19/03/2018 - Inclui Material na Tabela de Órteses Próteses e Materiais Especiais (TOPME-IPERGS).
Portaria nº 06/2018 de 10/05/2018 - Designam os servidores abaixo elencados para constituir Grupo de Trabalho, com o objetivo de efetivar a implantação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.(publicado no Diário Oficial do Estado em 14/05/2018 páginas 35 e 36).

2017

Portaria nº 65/2017 de 08/06/2017- Reajusta da Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Médica Suplementar e a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Complementar.
Portaria nº 07/2017 de 16/01/2017 - Dispõe sobre a atualização do procedimento de Eletroconvulsoterapia - ECT na Tabela de Honorários do IPERGS.

2016

Portaria nº 89/2016 de 01/08/2016 - Dispõe sobre o valor da consulta médica para prestadores de serviços médicos credenciados na modalidade Pessoa Jurídica.
Portaria nº 83/2016 - Reajusta a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Médica Suplementar.
Portaria nº 82/2016 - Reajusta a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Complementar.
Portaria nº 48/2016 de 28/04/2016 - Disciplina o Núcleo Técnico de Saúde.
Portaria nº 47/2016 de 28/04/2016 - Disciplina o Núcleo Técnico de Suporte de Atendimento Domiciliar.
Portaria nº 35/2016 de 31/05/2016 - Disciplina a implantação da cobrança dialisadores de uso único utilizadas em procedimentos hemodialíticos de paciente com sorologia positiva para hepatite B, hepatite C (tratados ou não) e HIV.

2015

Portaria nº 160/2015 de 29/12/2015 - Prorrogação do Grupo de Trabalho - Suporte de Atendimento Domiciliar
Portaria nº 129/2015 de 06/10/2015 - Grupo de Trabalho - Suporte de Atendimento Domiciliar
Portaria nº 110/2015 de 21/07/2015 - Determina o reajuste do valor de honorários médicos para o Exame Médico Pericial para fins de habilitação de beneficiário.

2014

Portaria nº 204/2014 de 25/11/2014 - Inclui Materiais na Tabela de Órtese e Prótese e Materiais Especiais.
Portaria nº 188/2014 de 04/11/2014 - Inclui taxas e códigos na Tabela de Despesas Hospitalares.
Portaria nº 141/2014 de 27/08/2014 - Revoga teor da portaria nº 91/2014 e inclui honorários médicos e insumos no procedimento de transplante autólogo de medula óssea.
Portaria nº 125/2014 - Nominata dos Membros da Câmara Técnica de Saúde do IPERGS.
Portaria nº 124/2014 - Institui a Câmara Técnica de Saúde do IPERGS.
Portaria nº 91/2014 - Inclui honorários médicos e insumos no procedimento de transplante autólogo de medula óssea.
Portaria nº 57/2014 - Revoga a Portaria 52/14 e dá outras disposições.
Portaria nº 52/2014 - Revoga a Portaria 32/14 e dá outras disposições.
Portaria nº 48/2014 - Informa sobre a indisponibilidade do PIN PAD e revoga o art 3º da Portaria 90/2011.
Portaria nº 32/2014 - Dispõe sobre os critérios para autorização do medicamento Eylia.
Portaria nº 31/2014 - Inclui Teste de Amplificação de Ácidos Nucleícos na THP.
Portaria nº 28/2014 - Inclui honorários médicos no procedimento de transplante de medula óssea.
Portaria nº 13/2014 - Dispõe sobre os parâmetros do exame PET-CT Dedicado Oncológico.

2013

Portaria nº 143/2013 - Dispõe sobre o Requerimento Eletrônico de Reembolso de Despesas com Anestesia.
Portaria nº 136/2013 - Dispõe sobre a inclusão de procedimentos na Tabela de Honorários Profissionais - THP e outras providências.
Portaria nº 129/2013 - Dispõe sobre a Rotina do Recurso Eletrônico de Glosas.
Portaria nº 128/2013 - Dispõe sobre os critérios de conclusão do Projeto Conciliação de Contas, nos termos do Expediente 22.837-24.42/10-5.
Portaria nº 118/2013 - Dispõe sobre a cobrança de pessoa física ou jurídica no procedimento de gastroplastia para obesidade mórbida por videolaparoscopia.
Portaria nº 108/2013 - Dispõe sobre a inclusão de procedimentos na Tabela de Honorários Profissionais e outras providências.
Portaria nº 102/2013 - Prorroga por mais noventa (90) dias o disposto na Portaria 49/2013

Portaria nº 49/2013 - Suspende por noventa dias a exigência de perícia para alguns procedimentos.

2012

Portaria nº 197/2012 - Estudantes
Portaria n° 191/2012 - Institui Grupo de Estudos para compatibilização das tabelas IPE-CBHPM.
Portaria nº 092/2012 - Reajusta a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Médica Suplementar
Portaria nº 091/2012 - Reajusta a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Complementar
Portaria nº 69/2012 - Inclusão de materiais na Tabela de Órteses e Próteses e Materiais Especiais do IPERGS